De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, no Município de Cacoal, 69.088 cidadãos estavam habilitados para votar nas Eleições 2024. À luz da Lei Orgânica Municipal, sobre as eleições para Prefeito e Vice-prefeito, é correto afirmar que, EXCETO:
- A A eleição do Prefeito importará a do Vice-prefeito com ele registrado.
- B Será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos, não computados os em branco e os nulos.
- C Se, antes da realização do segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal do candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
- D Se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a promulgação do resultado, concorrendo dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.