Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção (2021)

Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:

I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento da Procuradoria Geral, quando a lei autorizar.

A sequência correta é:

  • A Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
  • B Apenas as assertivas I e II estão corretas.
  • C Apenas a assertiva IV está incorreta.
  • D As assertivas I, II, III e IV estão corretas.