Por lei, é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode:
- A Obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em desigualdade de condições com as demais pessoas.
- B Facilitar sua participação plena e efetiva na sociedade em desigualdade de condições com as demais pessoas.
- C Obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
- D Facilitar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.