Questões de Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário (Acessibilidade)

Acessibilidade Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário | Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência | Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IF-RS) - Diversos Cargos - FUNDATEC (2025)

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Para a identificação de deficiências ocultas, instituiu-se o cordão de fita com desenho de girassóis; para o exercício dos direitos previstos na lei, seu uso é obrigatório.
( ) A Lei confere máxima prioridade ao atendimento médico de emergência para pessoas com deficiência, sobrepondo-se, inclusive, aos protocolos médicos.
( ) Uma das inovações trazidas pela Lei foi assegurar que a deficiência não afeta a capacidade civil plena da pessoa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A V – V – F.
B V – F – V.
C F – V – V.
D F – F – F.
E F – F – V.

Acessibilidade Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário | Direito à Educação | Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IF-RS) - Professor EBTT Atendimento Educacional Especializado - FUNDATEC (2025)

Joana é professora de Educação Especial e recebeu um novo aluno, Lucas, que possui deficiência física e utiliza cadeira de rodas. A escola onde Joana trabalha conta com salas de recursos multifuncionais e um núcleo de acessibilidade, mas nem todos os professores da instituição têm formação específica em Educação Especial. Com base na legislação vigente e nos princípios da Educação Especial, qual é a melhor conduta a ser adotada por Joana?

A Encaminhar Lucas para o núcleo de acessibilidade e para a sala de recursos, deixando que esses setores se responsabilizem exclusivamente por seu atendimento educacional especializado.
B Trabalhar de forma isolada, sem interagir com os demais professores da escola, pois a inclusão de Lucas é de responsabilidade exclusiva do professor de Educação Especial.
C Promover a inclusão de Lucas por meio de um planejamento colaborativo entre os professores do ensino regular e a equipe de Educação Especial, garantindo recursos e estratégias que favoreçam sua participação em todas as atividades escolares.
D Buscar estratégias para adaptar todo o currículo escolar a Lucas, mesmo que isso signifique eliminar alguns componentes curriculares em que ele possa encontrar mais dificuldade.
E Direcionar Lucas para atividades escolares exclusivamente no atendimento educacional especializado, uma vez que a sala regular não está preparada para atender às suas necessidades.

Acessibilidade Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário | Direito à Educação | Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Prefeitura Municipal de Vitória - Coordenador de Turno - FGV (2024)

A Lei no 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência) destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Com base na Lei, assinale a afirmativa correta.

A É dever exclusivo do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência.
B Incumbe ao poder público assegurar oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua exclusivamente em escolas e classes bilíngues.
C Nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica não há obrigatoriedade de adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência.
D O profissional de apoio escolar é a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares.
E Os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula da educação básica e dos cursos de graduação e pós-graduação deverá ter formação em nível superior e certificado de proficiência em Libras.

Acessibilidade Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Prefeitura Municipal de Garanhuns - Professor Brailista (Regular) - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2024)

Julgue o item subsequente.

Na Lei Brasileira de Inclusão, Lei Federal nº 13.146/2015, é estabelecido como pessoa com deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem limitar sua participação social.

Certo
Errado

Acessibilidade Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Prefeitura Municipal de Garanhuns - Professor Brailista (Regular) - Instituto de Apoio à Gestão Educacional (2024)

Julgue o item subsequente.

A avaliação da deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão Lei Federal nº 13.146/2015, deve ser realizada por equipe multiprofissional e considerar aspectos biopsicossociais.

Certo
Errado