Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente:
- A O fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em níveis adequados para a vida.
- B O processo que prejudica o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.
- C Toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição do meio ambiente.
- D Qualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinária, equipamento ou dispositivo, móvel ou não.
- E O conjunto de ações que visam proteger a natureza de danos causados pelo ser humano.