Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.
- A A nota fiscal deve ser emitida com destaque do imposto.
- B A base de cálculo do imposto devido adota o valor presumido do produto.
- C As operações efetuadas pelo produtor não se sujeitam à emissão de nota fiscal.
- D O débito do imposto deve ser recolhido pelo vendedor no momento da efetiva saída da mercadoria.
- E Em ambas as situações, é vedada a constituição de crédito tributário ao destinatário.