Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).
Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, assinale a alternativa correta.
- A Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, exclusivamente na rede regular de ensino.
- B Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
- C Vaga na escola pública de educação infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
- D Acesso aos níveis básicos do ensino, da pesquisa e da criação artística.
- E Oferta de ensino noturno regular, de acordo com as condições da escola.