Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”.
I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que regem esse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de “uma folha de papel”.
II. Carl Schimitt empresta também um sentido sociológico à constituição, considerando-a como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e a forma de existência da unidade política, não fazendo distinção entre constituição e leis constitucionais.
III. Uma corrente, liderada por Hans Kelsen, vê a constituição apenas no sentido jurídico, sendo a constituição considerada norma pura, puro dever-ser, sem qualquer pretensão à fundamentação sociológica.
Assinale a alternativa correta.
- A Somente a assertiva I está correta.
- B Somente a assertiva II está correta.
- C Somente a assertiva III está correta.
- D As assertivas I e III estão corretas.
- E Todas as assertivas estão corretas.
