No Brasil, os partidos políticos
- A têm direito de acesso gratuito ao rádio e à televisão, desde que sejam registrados na justiça eleitoral.
- B não são indispensáveis ao funcionamento do regime democrático.
- C não necessitam de autorização estatal prévia para se constituir.
- D integram a estrutura da administração pública.
- E podem ter qualquer finalidade e receber recursos de qualquer origem, em virtude do princípio da liberdade partidária.
