Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas:
- A Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias e reservação de água tratada.
- B Reservação de água bruta e captação de água bruta.
- C Tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas e adução de água bruta.
- D Drenagem urbana e transporte de águas pluviais urbanas.
- E Tratamento de água bruta e detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.