Questão 31 do Concurso Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Auditor Fiscal de Controle Externo - FCC (2014)

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República | Forma, Sistema e Fundamentos da República


Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) - Diversos Cargos - FCC (2014)

O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que “a (I) República (II) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:

  • A sistema político, forma de Estado e forma de governo.
  • B forma de governo, sistema político e sistema jurídico.
  • C forma de governo, forma de Estado e regime de governo.
  • D sistema político, forma de Estado e sistema jurídico.
  • E forma de governo, sistema jurídico e sistema político.

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