A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a
A questão aborda a Teoria da Constituição, especificamente a distinção entre poder constituinte e poder constituído.
A resposta correta é a B.
A doutrina majoritária, com autores como Pedro Lenza e Marcelo Novelino, atribui a Emmanuel-Joseph Sieyès a primazia de estabelecer as bases para essa distinção, em sua obra "O que é o Terceiro Estado", de 1789.
Essa obra é crucial, pois convoca o "Terceiro Estado" a formar a Assembleia Nacional Constituinte, um marco na transição do Antigo Regime para o Estado Moderno e no nascimento do sistema representativo francês, impulsionando a Revolução Francesa e o fim do Absolutismo.
As demais alternativas apresentam outros pensadores influentes:
A: Jean-Jacques Rousseau, com "O Contrato Social" (1762), que estabeleceu o princípio da soberania popular.
E: Montesquieu, com "O Espírito das Leis" (1748), que aprofundou a teoria da divisão de poderes, com a introdução do Sistema de Freios e Contrapesos, aperfeiçoada posteriormente, entre outros, com a obra "O Federalista" (1788).
C e D: Alexis de Tocqueville, que estudou a democracia na América e os eventos revolucionários europeus.