Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Acerca da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil de 1973.
- A Publicação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.
- B Citação é o ato pelo qual o réu é cientificado da existência do processo, sendo desnecessária qualquer informação a respeito de seu direito de defesa.
- C A comunicação do tribunal ao magistrado a ele vinculado é denominada Carta Precatória.
- D No caso de ações conexas perante juízes com competências territoriais diferentes, a citação válida é o critério que define o juízo competente.
- E A citação válida suspende o prazo prescricional.