A primeira tentativa brasileira de disciplinar a propriedade sobre as terras concretizou-se na edição da Lei de Terras, em 1850, que dispunha, entre outros assuntos, sobre as terras
- A pertencentes aos latifundiários produtores de café.
- B possuídas a título de capitanias hereditárias.
- C pertencentes aos latifundiários produtores de cana-de-açúcar.
- D devolutas do Império português.
- E ocupadas pelos povos originários.