Questão 68 Comentada - Prefeitura de Macaé-2 - Médico Perito - FGV (2024)

Rafaela é empregada em um restaurante em Cavaleiros, bairro de Macaé, há 5 anos. Nesse mesmo restaurante, ela conheceu Gilberto, com quem veio a se casar. No final de 2023, Rafaela engravidou de seu primeiro filho. Contudo, após 40 semanas de gestação, Rafaela deu à luz a um bebê natimorto.

Considerando esses fatos e a norma previdenciária, assinale a afirmativa correta.

  • A Rafaela terá direito a 5 meses de salário maternidade.
  • B O afastamento de Rafaela será por 2 semanas.
  • C Rafaela não terá direito ao salário maternidade porque o bebê nasceu morto.
  • D Rafaela terá direito a 120 dias de salário maternidade.
  • E A empregada terá direito a 60 dias de salário maternidade e licença não remunerada, nos 60 dias seguintes.

Gabarito comentado da Questão 68 - Prefeitura de Macaé-2 - Médico Perito - FGV (2024)

Análise Técnica: O caso descreve uma segurada empregada que teve um parto de natimorto após a gestação de 40 semanas (período completo). A Lei nº 8.213/91, em seu artigo 71, define que o salário-maternidade é devido em caso de parto, inclusive o natimorto. A duração do benefício, para este caso, é a mesma do parto com filho vivo, ou seja, 120 dias. A interpretação doutrinária e jurisprudencial predominante entende que a perda do feto após a concepção, especialmente em estágio avançado, não re...

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