De acordo com diretrizes curriculares, o currículo do Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração exige:
- A compreensão da educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável da aprendizagem e do processo educativo.
- B clareza da indivisibilidade das dimensões expressivo-motora, afetiva, cognitiva, linguística, social e tecnológica, nos níveis elementares.
- C condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos, que assegurem a ética e a estética sociocultural da criança.
- D participação, diálogo e a escuta cotidiana das famílias e dos profissionais da educação, no projeto pedagógico, como forma de organização curricular.
- E a estruturação de um projeto educativo coerente, articulado e integrado, de acordo com os modos de ser e de se desenvolver das crianças e adolescentes, nos diferentes contextos sociais.