Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
- A Tendo em vista as suas especificidades, a medida de segurança poderá durar perpetuamente.
- B Havendo recurso apenas por parte da acusação, fica vedado ao Tribunal de Justiça aplicar a Medida de Segurança.
- C A duração da medida de segurança está limitada ao quantum mínimo de pena privativa de liberdade cominada ao delito praticado.
- D Havendo recurso apenas por parte da defesa, fica vedado ao Tribunal de Justiça aplicar a Medida de Segurança.
- E O período de reavaliação da medida de segurança é de no mínimo 2 e no máximo 5 anos.
