A Constituição Federal de 1988 estabelece que cabe ao Presidente da República exercer as competências privativas de Chefe de Governo e de Chefe de Estado. Quanto às atribuições do Presidente da República, assinale aquela que é exercida na condição de Chefe de Estado:
- A Celebrar a paz.
- B Decretar a mobilização nacional.
- C Autorizar os Estados-membros a celebrar tratados internacionais.
- D Permitir que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam.