Questão 14 Comentada - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Paraná (SEAP-PR) - Sociólogo - IBFC (2021)

A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:
  • A Doações ou legados de pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais
  • B Outros bens não expressamente referidos, vinculados ao exercício de suas atividades
  • C Bens móveis, imóveis, instalações e equipamentos que lhe forem destinados pelo Governo do Estado e dos que venha a adquirir
  • D Bens imóveis, móveis, semoventes, benfeitorias, instalações, equipamentos, do ITCG e AGUASPARANÁ
  • E As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei