Questão 29 Comentada - Prefeitura de Olinda-2 - Técnico Administrativo - UPENET/IAUPE (2024)

A organização e o funcionamento dos partidos políticos são contemplados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 17.
Segundo este artigo, qual das alternativas abaixo, expressa uma condição NÃO permitida para a criação e funcionamento de partidos políticos no Brasil?

  • A Estabelecer livremente sua estrutura interna e definir regras para sua. Organização.
  • B Receber recursos financeiros de fontes estrangeiras.
  • C Obter recursos oriundos do fundo partidário.
  • D Utilizar a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.
  • E Adotar uma ideologia política que não conflite com o regime democrático.