A Constituição Federal do Brasil estabelece, já em seus artigos iniciais, os alicerces sobre os quais o Estado Brasileiro é edificado, definindo os princípios fundamentais que orientam a Organização Nacional. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
- A A Soberania é um dos pilares fundamentais, refletindo a autonomia do Brasil em suas decisões internas e externas.
- B O Presidencialismo é destacado como a única forma de governo possível dentro do Sistema Político Brasileiro.
- C A Economia de Mercado é citada como totalmente livre de intervenção estatal, garantindo total liberdade econômica.
- D A Gestão Pública é estruturada para ser exercida exclusivamente em Nível Federal, sem participação dos Estados e Municípios.