Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, incumbe-se aos docentes
- A elaborar e executar sua proposta pedagógica.
- B assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos.
- C prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
- D estabelecer estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento.