Questão 46 do Concurso Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Procurador - UERJ (2025)

Relativamente ao direito probatório, é correto afirmar que:

  • A sempre que uma parte requerer a juntada de documento aos autos, durante o curso do processo, o juiz deve intimar a outra parte para manifestar-se no prazo de 30 dias
  • B a produção antecipada da prova tem cabimento somente quando comprovado o receio de que a verificação de certos fatos venha a se tornar impossível ou muito difícil na pendência da ação
  • C produzida a prova pericial, as partes serão intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo sucessivo de 30 dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer
  • D o juiz, nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa, poderá atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído