Questão 37 Comentada - Prefeitura de Itatiba-2 - Auxiliar de Controlador Geral - VUNESP (2025)

A respeito dos consórcios públicos é correto afirmar que

  • A não possuem personalidade jurídica.
  • B não têm a prerrogativa de promover desapropriações e instituir servidões.
  • C deverão ser constituídos na forma de uma associação pública.
  • D devem ser constituídos por um ou mais municípios, com autorização em lei estadual.
  • E podem exercer atividades de arrecadação de tarifas e outros preços públicos.