Questão 19 Comentada - 2025 - Prefeitura de Catas Altas MG Técnico em Higiene Dental - Prova Prefeitura de Catas Altas (MG)

Considerando a Lei n.º 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), qual a função do Conselho de Saúde?

  • A Homologar as decisões tomadas pela Conferência de Saúde.
  • B Gerir diretamente os recursos financeiros destinados à saúde na esfera governamental.
  • C Representar exclusivamente os membros da comunidade no processo de formulação de estratégias de saúde.
  • D Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na esfera correspondente.