Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.
- Certo
- Errado
Questão 60 Comentada - Prefeitura Municipal de Mossoró - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)
Gabarito comentado da Questão 60 - Prefeitura Municipal de Mossoró - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2024)
Art. 447. Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.§ 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CABIMENTO DO RECURSO. MATÉRIA PROBATÓRIA. TAXATIVIDADE MITIGADA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. IMPEDIMENTO. DEPOENTE OUVIDO NA CONDIÇÃO DE INFORMANTE. REGULARIDADE.1. Consoante orientação do E. STJ, com fundamento no REsp. nº 1.696.396/MT, a m...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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