Questão 60 Comentada - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) - Oficial de Defensoria Pública - VUNESP (2023)

O crime de abandono de função do art. 323 do CP é qualificado se o fato

  • A é praticado por militar.
  • B é praticado em conjunto por 3 (três) ou mais servidores.
  • C causa vultoso prejuízo a particular.
  • D ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira.
  • E prolonga-se por período superior a 10 dias.