Questão 15 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - VUNESP (2024)

No caso de óbito por morte violenta, quando, da declaração constar que o cadáver será cremado, é correto afirmar:

  • A O registro do óbito depende de prévia autorização judicial.
  • B O ato de cremação depende de prévia autorização judicial.
  • C Nesses casos, não é permitida a cremação.
  • D A cremação pode ocorrer independentemente de autorização judicial.