Questões de Óbito (Direito Notarial e Registral)

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Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.

  • A A cremação de cadáver somente será feita se o atestado de óbito for firmado por dois médicos ou por um médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
  • B Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 1 ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no Registro Civil das Pessoas do lugar do parto.
  • C A cremação de cadáver somente será feita se o atestado de óbito for firmado por dois médicos legistas e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
  • D Antes de se proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 2 anos, o oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais.

Sobre o registro de óbito, assinale a alternativa correta.

  • A É vedado o encaminhamento de partes do cadáver ou sua transferência a diferentes instituições de ensino ou pesquisa.
  • B No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo respirado, o registro será feito no Livro C-auxiliar.
  • C É competente para o registro do óbito apenas o oficial de registro civil de pessoas naturais da circunscrição da residência do falecido.
  • D É competente para o registro do óbito apenas o oficial de registro civil de pessoas naturais da circunscrição do lugar do falecimento.

No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

  • A Em caso de natimorto, o registo será efetuada no livro "C-Auxiliar" com o índice em namo do pai ou da mãe. dispensando-se o assento de nascimento.
  • B Sa a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o regtstro será efetuado no Livro C-Auxiliar, consignando-se a data e a hora dc r\as cimento, dispensando-se o assento de nascimento.
  • C Sa a criança chegou a respirar, morrendo por ocasião do parto, o registro será efetuada no Livro C-Auxilrar, consignando-se a data e a hora do nascimento dispensando-se o assento de nascimento, a critério do declarante.
  • D Em caso de natimorto, facultado o direito de atribuição de nome, serão feitos, necessariamente no mesmo Registo Civil das Pessoas Naturais, os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e remissões recíprocas.

Sobre a lavratura de registro de óbito, pode-se afirmar que:

  • A O Registrador Civil competente para lavrar o óbito de criança de menos de 1 (um) ano de idade também o será para a lavratura do registro de nascimento, qualquer que tenha sido o local deste, verificada a sua falta.
  • B Para o registro do natimorto, que se dará no Livro “C Auxiliar”, deverão estar presentes ambos os genitores que pretendam integrar o ato, mesmo se forem casados.
  • C Em caso de morte violenta, a comunicação do óbito feita pela autoridade policial depende de ratificação pelos familiares do falecido para a lavratura do assento.
  • D Não é possível a lavratura do óbito de pessoa desconhecida, por falta de elementos essenciais à constituição do registro.

Na lavratura do registro de óbito, o Oficial de RCPN tem que fazer constar, obrigatoriamente, a seguinte informação:

  • A a residência dos pais.
  • B o nome do hospital que atendeu o de cujus, mesmo em caso de morte em outro local.
  • C o número da CNH do falecido, caso fosse motorista.
  • D a hora do falecimento.
  • E a variável raça/cor.