Questão 1 Comentada - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Analista Técnico - Políticas Sociais - Previdência - ESAF (2012)

De acordo com a legislação previdenciária infraconstitucional, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I. universalidade de participação nos planos previdenciários; II. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios; III. cálculo dos benefícios considerando-se os salários de contribuição corrigidos monetariamente; IV. valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho; do segurado não inferior ao do salário mínimo. Analisando as assertivas, é correto afirmar que:

  • A Todas as assertivas estão corretas.
  • B Somente a assertiva I está incorreta.
  • C Somente as assertivas II e IV estão corretas.
  • D Somente a assertiva IV está incorreta.
  • E Todas as assertivas estão incorretas.