A Constituição Federal de 1988 representa um marco para o Ensino Religioso no Brasil, pois:
- A define o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do estudante, de matrícula facultativa e sem proselitismo
- B submete o conteúdo do Ensino Religioso à aprovação de instituições eclesiásticas
- C institui o Ensino Religioso como disciplina obrigatória de natureza confessional
- D extingue definitivamente a presença do Ensino Religioso nas escolas públicas