Questão 24 Comentada - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - FAURGS (2015)

Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias | Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros


Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Diversos Cargos - FAURGS (2015)

Ressalvado o imóvel situado em área considerada indispensável à segurança nacional, a aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira independe de autorização ou licença se tiver área não superior a
  • A 5 (cinco) módulos.
  • B 4 (quatro) módulos.
  • C 3 (três) módulos.
  • D 2 (dois) módulos.

Questões relacionadas ao concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento