Questão 2 Comentada - Prefeitura de São Miguel do Oeste - Operador de Máquinas (CNH Categoria C, D ou E) - AMEOSC (2025)

Em auditoria interna, um operador apresenta Carteira Nacional de Habilitação da categoria D dentro do prazo. A chefia verifica também a necessidade de exame toxicológico periódico. Qual alternativa está correta segundo a legislação de trânsito?

  • A O exame toxicológico é exigido apenas para quem exerce atividade remunerada no transporte de passageiros.
  • B O exame toxicológico depende de norma municipal e não tem previsão federal.
  • C O exame toxicológico aplica-se apenas à categoria E, sendo facultativo às categorias C e D.
  • D Condutores das categorias C, D e E estão sujeitos ao exame toxicológico periódico, conforme artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro, além das regras de validade da Carteira Nacional de Habilitação do artigo 147-A.