Questões de Habilitação na Legislação de Trânsito (Legislação de Trânsito)

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A idade mínima para o condutor se habilitar à direção de veículos automotores destinados ao transporte coletivo de passageiros é:

  • A 18 anos;
  • B 19 anos;
  • C 20 anos;
  • D 21 anos;

De acordo com o art. 143 do Código Brasileiro de Trânsito, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E.
Numere a coluna II de acordo com a coluna I e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de números, de cima para baixo:

1. Categoria A
2. Categoria B
3. Categoria C
4. Categoria D
5. Categoria E

( ) condutor de veículo abrangido pelas categorias B e C e de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.
( ) condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
( ) condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
( ) condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas).
( ) condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

  • A 1, 2, 3, 4, 5;
  • B 4, 1, 2, 3, 5;
  • C 5, 2, 1, 3, 4;
  • D 4, 2, 1, 3, 5.

Uma nova modalidade para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor no RS em 5 de janeiro de 2026, trazendo mudanças no processo de formação de condutores. Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre essa nova forma de obter a CNH.

  • A A flexibilização das aulas práticas permite a emissão da CNH sem prova prática de direção.
  • B O candidato precisará enviar um vídeo seu dirigindo para participar da prova prática de direção.
  • C O candidato pode realizar o curso teórico de forma digital, mas continua obrigado a cumprir todas as etapas de avaliação exigidas pelos órgãos de trânsito.
  • D A prova teórica poderá ser feita de maneira online pelo site do Ministério dos Transportes.
  • E A nova modalidade é válida apenas para novos motoristas, não incluindo as renovações de CNH já emitidas.

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece critérios específicos para a habilitação em diferentes categorias de Carteira Nacional de Habilitação, considerando experiência prévia e histórico de infrações do condutor. Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta.

  • A A categoria C pode ser obtida diretamente, sem exigência de habilitação prévia em outra categoria.
  • B Para a categoria C, é exigido que o condutor não tenha cometido nenhuma infração, de qualquer natureza, nos últimos doze meses.
  • C Para habilitar-se na categoria C, o condutor deve estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses.
  • D A habilitação na categoria C depende apenas da aprovação em exame prático de direção, sem exigências quanto ao tempo de habilitação anterior.

Para o exercício da profissão de motorista no serviço público, muitas vezes é exigida a Categoria D da CNH, que habilita a conduzir veículos utilizados no transporte de passageiros. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos requisitos obrigatórios para que um condutor possa se habilitar na categoria D.

  • A Ser maior de vinte e um anos e estar habilitado há, pelo menos, dois anos na categoria B ou um ano na categoria C.
  • B Ter concluído o ensino médio completo e curso superior em logística ou áreas afins ao transporte.
  • C Não ter cometido nenhuma infração leve ou média nos últimos doze meses, independentemente do tempo de habilitação anterior.
  • D Ser maior de dezoito anos e possuir experiência comprovada de seis meses na condução de veículos de carga da categoria C.