Questão 17 Comentada - Receita Federal do Brasil (Receita Federal) - Analista Tributário da Receita Federal - ESAF (2009)

Obra de construção civil realizada em grande shopping da cidade não contém prova regular e formalizada do montante dos salários pagos durante a sua execução. Assim, pode-se concluir que:

  • A não poderá haver cobrança de contribuição social pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • B o montante dos salários pagos pela execução de obra de construção civil pode ser obtido mediante cálculo da mão-de-obra empregada, proporcional à área construída.
  • C poderá haver cobrança sobre o valor total de empréstimos bancários usados na obra.
  • D poderá haver cobrança de contribuição social só sobre os salários pagos aos dirigentes da construtora.
  • E poderá haver a cobrança de uma sobretaxa de imposto de renda sobre o lucro da construtora.