Questão 28 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Bloco III - CESPE/CEBRASPE (2019)

Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul | Decreto nº 32.144 de 1985 - Regulamento do IPVA


Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Auditor Fiscal - CESPE/CEBRASPE (2019)

No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA

  • A a pessoa identificada como credor fiduciário no documento do veículo.
  • B o alienante fiduciário.
  • C a instituição financeira responsável pelo financiamento.
  • D o proprietário ou o possuidor indireto.
  • E o devedor fiduciante ou o possuidor direto.

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