A Indústria de Roupas Reginaldo & Rossi, de Recife - PE, transfere mercadorias de sua produção para sua filial de Fortaleza - CE. Essa operação
- A é tributada e a base de cálculo é o custo da mercadoria produzida, assim entendido a soma do custo da matéria-prima, material secundário, mão de obra e acondicionamento
- B é tributada e a base de cálculo é o preço FOB do estabelecimento industrial à vista.
- C não é tributada, em virtude da não ocorrência da transmissão da propriedade.
- D não é tributada, em virtude de disposição de lei complementar.
- E não é tributada em virtude de diferimento previsto no Regulamento do ICMS de Pernambuco.