Questão 4 Comentada - Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2019)

Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,

  • A poderá ser lavrada por tabelião de notas apenas se o donatário tiver algum vínculo de parentesco com o doador.
  • B não é possível ser lavrada por tabelião de notas se o donatário for nascituro.
  • C é possível a convenção da cláusula de reversão segundo a qual os bens doados voltem ao patrimônio do doador, se este sobreviver ao donatário.
  • D caso a doação seja de ascendente para descendente, somente poderá ser lavrada pelo tabelião de notas se os doadores estipularem que o ato de liberalidade importara em adiantamento da parte da legítima.