Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,
- A apenas modifica a lei anterior.
- B não revoga, nem modifica a lei anterior.
- C derroga a lei anterior.
- D ab-roga a lei anterior.
- E revoga tacitamente a lei anterior.
Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Juiz de Direito - FCC (2015)
Gabarito comentado da Questão 2 - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Juiz de Direito - FCC (2015)
O comentário da questão de Direito Civil sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), Art. 2º, § 2º, está estruturado da seguinte forma: A) apenas modifica a lei anterior. LINDB: Art. 2º, § 2º. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. Não revoga nem modifica a lei anterior. Incorreta letra A. B) não revoga, nem modifica a lei anterior. LINDB: Art. 2º, § 2º. A lei nova, que estabeleça dis...Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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