Questão 314 Comentada - Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Caratina (SEFAZ-SC) - Auditor Fiscal da Receita Estadual - FCC (2018)

Atenção: A questão refere-se a Direito Civil II .


A respeito dos títulos de crédito, considere:


I. Consideram-se não escritas no título a cláusula de juros, a proibitiva de endosso, a excludente de responsabilidade pelo pagamento ou por despesas e a que dispense a observância de termos e formalidade prescritas.

II . O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determinada, pode ser garantido por aval, total ou parcial.

III . A transferência de título ao portador deve ser realizada por meio de endosso.

IV. O título nominativo pode ser transformado em à ordem ou ao portador, a pedido do proprietário e à sua custa, salvo proibição legal.


De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em

  • A I e III .
  • B I , II e IV.
  • C II , III e IV.
  • D II e III .
  • E I e IV.