Segundo a Constituição da República de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- A Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- B Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- C Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- D Garantir o desenvolvimento nacional.
- E Intervir em conflitos internacionais.