Questão 16 Comentada - Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer de Mato Grosso - Técnico Administrativo Educacional - IBFC (2017)

Direito da Criança e do Adolescente Ato infracional | Direitos Individuais


Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer de Mato Grosso - Diversos Cargos - IBFC (2017)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1996, assinale a alternativa correta sobre como é denominada a conduta descrita na legislação penal como crime quando praticada por um adolescente.
  • A Ato infracional
  • B Crime simples
  • C Contravenção penal
  • D Crime hediondo
  • E Crime passional

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