Questão 1 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso - Juiz do Trabalho - INSPER (2011)

Assinale a alternativa CORRETA

  • A As regras de hermenêutica tem como origem apenas a jurisprudência e a doutrina.
  • B Para a doutrina dominante hermenêutica e interpretação são institutos desprovidos de qualquer diferença.
  • C A necessidade de interpretação atrela-se a razões de ordem ontológica, axiológica, gnoseológica e lógica.
  • D Na interpretação cabe ao juiz conhecer por presunção o fundamento ontológico;
  • E Os dispositivos de caráter imperativo terão aplicação imediata sobre todas as relações jurídicas.