Questão 42 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça - CS-UFG (2024)

São causas de exclusão de culpabilidade:

  • A a legítima defesa e a exigibilidade de conduta diversa.
  • B o exercício regular de direito e a potencial consciência da ilicitude.
  • C a obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
  • D o estado de necessidade e o estrito cumprimento do dever legal.