Em uma aula sobre tributação, o professor perguntou aos alunos qual é a principal característica que diferencia os impostos de outros tributos, como taxas e contribuições de melhoria. Para responder corretamente, um dos alunos consultou o Código Tributário Nacional.
Qual das alternativas apresenta corretamente a definição de imposto segundo o Código Tributário Nacional?
- A Imposto é o tributo cuja obrigação só pode surgir quando há uma atividade estatal específica em benefício do contribuinte.
- B Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
- C Imposto é uma forma de arrecadação voluntária destinada ao financiamento de serviços públicos essenciais.
- D Imposto é um tributo que só pode ser cobrado pelos Estados e Municípios para custear despesas locais.
- E Imposto é um tributo que depende da aceitação do contribuinte para ser exigido pela Administração Pública.