Questão 11 Comentada - Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM-SE) - Oficial PM Combatente - SELECON (2025)

Cristiano, militar vinculado à Polícia Militar do Estado de Sergipe, é convocado para atuar como testemunha em processo que tramita no município vizinho ao de sua lotação. Após a apresentação da acusação, o advogado do réu aduz que seu cliente atuou em cumprimento à ordem direta do seu superior. Nos termos do Código Penal Militar, o acusado nesse caso será:

  • A excluído do processo
  • B considerado não culpado
  • C punido por sanção disciplinar
  • D condenado em conjunto com o superior