Questão 28 do Concurso Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - Agente Administrativo (2010)

Nuno, servidor estável, está preocupado em perder o cargo que ocupa, pois responde a processo administrativo disciplinar. O servidor Quiom o informou que o servidor estável só perde o cargoemvirtude de:

  • A sentença judicial transitada em julgado ou de processo judicial no qual lhe seja assegurado ampla defesa.
  • B processo judicial ou de processo administrativo disciplinar no qual não lhe seja assegurada ampla defesa
  • C processo judicial ou de processo administrativo de responsabilidade no qual lhe seja assegurado o contraditório.
  • D sentença judicial ou processo administrativo de responsabilidade no qual lhe seja assegurado o contraditório.
  • E sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.