Questão 35 do Concurso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ-RS (2013)

Prescreve em um ano:

  • A A pretensão de restituição de lucros ou dividendos recebidos de má-fé, correndo o prazo da data em que foi deliberada a distribuição.
  • B A pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros, peritos e procuradores judiciais, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.
  • C A pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos.
  • D A pretensão dos credores não pagos, contra os sócios ou acionistas, e os liquidantes, contado o prazo da publicação da ata de encerramento da liquidação da sociedade.