Questão 27 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público Substituto - FUNDATEC (2025)

Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar.
  • B Poderá receber testemunhos, informações, dados e documentos que lhe forem encaminhados voluntariamente, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitada.
  • C Seu trabalho fortalece as instituições democráticas, procurando beneficiar, em um primeiro plano, toda a sociedade.
  • D É composta de forma pluralista e será integrada por sete membros, designados pelo Presidente da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos.
  • E Não poderá firmar parcerias com instituições de Ensino Superior ou organismos internacionais, tendo em vista a confidencialidade de seus documentos.