Questões de Comissão Nacional da Verdade (Direitos Humanos)

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Marque a alternativa que não diz respeito à estreita relação entre Psicologia e Direitos Humanos:

  • A A Psicologia tem ferramentas para o trabalho de redução de conflitos, comunicação não violenta, habilidades sociais e emocionais.
  • B O psicólogo tem um importante papel no trabalho com a memória coletiva em situações de emergências e desastres.
  • C Demandas que chegam ao consultório particular são expressões da questão social e devem ser acolhidas pelo psicólogo de maneira contextualizada.
  • D É dever do psicólogo respeitar a pluralidade, as diferentes visões de mundo de quem busca apoio psicológico, seja individual, clínico, institucional ou coletivo.
  • E São de grande relevância para os Direitos Humanos, os saberes psi que são herdeiros epistemológicos da noção de neutralidade.

Sobre a Comissão Nacional da Verdade, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Tem como finalidade examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar.
  • B Poderá receber testemunhos, informações, dados e documentos que lhe forem encaminhados voluntariamente, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitada.
  • C Seu trabalho fortalece as instituições democráticas, procurando beneficiar, em um primeiro plano, toda a sociedade.
  • D É composta de forma pluralista e será integrada por sete membros, designados pelo Presidente da República, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e da institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos.
  • E Não poderá firmar parcerias com instituições de Ensino Superior ou organismos internacionais, tendo em vista a confidencialidade de seus documentos.

A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei nº 12.528/2011 que instituiu, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, como forma de realizar, no Brasil, a Justiça de Transição. Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa Comissão.

  • A Investigar as atividades praticadas por grupos de oposição ao governo, no período de 1946 até 1988, para apurar as responsabilidades civis e criminais de seus militantes em eventuais atos ilegais.
  • B Promover uma avaliação e revisão da anistia no Brasil para, ao final, propor uma PEC modifique e adeque o art. 8º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que trata, justamente, da anistia.
  • C Examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticados entre 1946 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, bem como promover a reconciliação nacional.
  • D Examinar e esclarecer a ocorrência de crimes praticados entre 1946 e 1988 que não tenham sido resolvidos à época, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica, bem como promover a reconciliação nacional.
  • E Investigar as atividades dos grupos paramilitares que atuavam em favor do governo, no período de 1946 até 1988, para apurar as responsabilidades administrativas de seus militantes em eventuais atos ilegais.

A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em 2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já existindo em vários outros países a mais tempo. Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

  • A Para investigar crimes de corrupção ocorridos nos 10 anos anteriores à sua criação.
  • B Para investigar possíveis crimes de corrupção ocorridos antes da redemocratização.
  • C Para investigar possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas durante o período do Regime Militar.
  • D Para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos durante todos os conflitos que aconteceram no território nacional ao longo de nossa história.

A Comissão Nacional da Verdade - CNV foi criada em 2011 e oficialmente instalada em 2012 no Brasil, já existindo em vários outros países a mais tempo. Com qual função essa comissão foi criada no Brasil?

  • A Para investigar crimes de corrupção ocorridos nos 10 anos anteriores à sua criação.
  • B Para investigar possíveis crimes de corrupção ocorridos antes da redemocratização.
  • C Para investigar possíveis crimes de guerra ocorridos durante todos os conflitos que aconteceram no território nacional ao longo de nossa história.
  • D Para investigar possíveis violações aos Direitos Humanos ocorridas durante o período do Regime Militar.